20 anos da Lei Maria da Penha: Agosto Lilás reforça a importância da conscientização

Em 2026, a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a legislação tornou-se um marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil, criando mecanismos de prevenção, assistência e proteção.

Duas décadas depois, os avanços são importantes, mas os desafios permanecem. É nesse contexto que o Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres, reforça uma mensagem essencial: informação, escuta e ação são fundamentais para transformar essa realidade.

Para se ter uma ideia do cenário atual no Brasil, o Índice de Conscientização sobre a Violência contra as Mulheres, realizado pelo Instituto Natura com mais de 4 mil pessoas em uma amostra representativa da população brasileira, ajuda a dimensionar o desafio:

• Apenas 29% da população apresenta níveis altos ou muito altos de conscientização sobre a violência contra as mulheres
• Entre as pessoas que vivenciaram situações de violência de gênero, 75% sentiram que suas opiniões, ideias e sugestões não foram consideradas e 61% relataram ter sentido medo pela própria vida durante uma discussão ou confronto

Reconhecer é parte do enfrentamento

A violência contra a mulher nem sempre deixa marcas visíveis. Além da violência física, a Lei Maria da Penha reconhece as formas psicológica, sexual, patrimonial e moral. Em 2026, a violência vicária também passou a integrar expressamente a legislação, aquela praticada contra pessoas próximas à mulher com o objetivo de atingi-la.

Conheça exemplos dos tipos de violência no dia a dia das mulheres, segundo informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

• Violência física: agredir, empurrar, bater, usar objetos para causar lesões
• Violência psicológica: ameaçar, humilhar, manipular ou controlar comportamentos e decisões
• Violência sexual: impor ou coagir a mulher a atos de natureza sexual sem consentimento
• Violência patrimonial: controlar seu dinheiro ou rendimentos, reter documentos ou destruir objetos pessoais
• Violência moral: fazer acusações falsas, ofender ou divulgar fatos que prejudiquem sua reputação
• Violência vicária: praticar violência contra filhos, familiares, dependentes ou pessoas da rede de apoio da mulher com o objetivo de atingi-la

Estes são alguns exemplos de situações de violência que não devem ser naturalizadas. Saber identificar esses sinais é um passo importante para interromper ciclos de violência.

Na Horiens, o tema integra uma agenda mais ampla de respeito às pessoas e valorização da diversidade e inclusão, estimulada também pelo Comitê de Diversidade e Inclusão da empresa.

“Combater a violência contra as mulheres exige mais do que reconhecer o problema. É um compromisso diário que passa pela escuta ativa, pelo respeito, pela empatia e pela coragem de questionar comportamentos e padrões que ainda são naturalizados em nossa sociedade. Na Horiens, acreditamos que ampliar a conscientização, incentivar e manter espaços de diálogo sobre o tema são formas de contribuir para relações mais respeitosas. Esse é um compromisso que precisa ser de todos”, destaca Caroline Duarte, integrante do Comitê de Diversidade e Inclusão da Horiens.

Informação também protege

Quem presencia ou toma conhecimento de uma situação de violência também pode fazer a diferença. Acolher significa escutar sem julgar, não minimizar o relato, respeitar as decisões da mulher e ajudá-la a conhecer os caminhos de proteção.

Telefones úteis:

• Central de Atendimento à Mulher: Ligue 180 para orientação, acolhimento e encaminhamento
• Polícia Militar: Ligue 190 em situações de emergência

Vinte anos depois da criação da Lei Maria da Penha, o Agosto Lilás nos lembra que enfrentar a violência contra as mulheres é uma responsabilidade coletiva.