Aviso de Privacidade

Antes de iniciar qualquer interação em nosso site (“Site”), gostaríamos que lesse com atenção nossas regras de funcionamento. Ao acessar este Site, Você, como pessoa física e/ou jurídica, aceita e concorda integralmente com o presente Termo de Uso (“TDU”), que regula as condições de utilização das páginas mantidas pela HORIENS CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.588.248/0002-00, com sede na Rua Lemos Monteiro nº 120 -17º andar – Parte B – Butantã – São Paulo – SP – 05501-050. (“Horiens”). Dessa forma, Você estará se comprometendo a respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, as seguintes regras:

2.1. A Horiens compromete-se a envidar seus melhores esforços para assegurar a segurança, disponibilidade ininterrupta e qualidade das informações veiculadas através do Site. Você reconhece que a Horiens não poderá ser de qualquer forma responsabilizada por causas além de seus melhores esforços, economicamente razoáveis, quanto à integridade, atualidade e exatidão de tais informações.

2.2. O acesso e uso do Site é de inteira responsabilidade do usuário e dependem de outros prestadores de serviço, tais como provedores de acesso à internet e empresas de telecomunicações, devendo ser realizada por meio de equipamentos compatíveis. A Horiens não se responsabiliza por eventuais falhas ou indisponibilidade do Site e tampouco assegura a impossibilidade do seu sistema e servidores poderem ser atacados, invadidos ou modificados por terceiros. Você compreende que, devido às características inerentes ao ambiente da Internet, a Horiens não tem como garantir que o acesso ao Site e aos SERVIÇOS esteja adequado às suas necessidades tecnológicas ou livre de problemas, ocasionados por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos ao controle direto da Horiens, tais como, porém sem limitação, vírus ou qualquer tipo de rotina de programação ou códigos, que possam causar danos. Nessas condições, Você se obriga a isentar a Horiens em quaisquer pleitos, de Você ou de terceiros, referentes a interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou a outros atos ilícitos.

2.3. É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas como antivírus e firewall, contribuindo na prevenção de riscos eletrônicos.

4.1. Você se compromete a não: (i) reproduzir, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, copiar ou modificar códigos-fonte, transmitir, publicar, sublicenciar, permitir, autorizar, alugar, vender e/ou distribuir, ou, de qualquer outra forma não permitida neste TDU, utilizar ou transferir, no todo ou em parte, qualquer CONTEÚDO contido no Site ou direta ou indiretamente relacionados ao presente TDU, sem prévia e expressa, autorização, por escrito, da Horiens, (ii) burlar ou quebrar qualquer sistema de segurança do Site, (iii) tentar disseminar materiais que coletam informações (como gifs, cookies e spywares), vírus ou qualquer programa malicioso, (iv) utilizar ferramentas com a finalidade de tornar seu endereço de IP (Protocolo de Internet) anônimo; e (v) violar este TDU e qualquer legislação municipal, estadual, federal ou internacional aplicável.

4.2. Você reconhece que, caso a Horiens disponibilize no Site a opção de download de documentos de interesse, Você não deverá utilizar tais documentos em outras mídias a não ser na memória do computador em que Você tenha efetuado o download. Qualquer exceção a esta regra deverá estar expressamente indicada no Site, ou ser objeto de autorização específica, por escrito, pela Horiens.

4.3. Você será responsável pelo fornecimento de quaisquer especificações técnicas, inclusive códigos de produtos, caso pretenda obter da Horiens, por meio do Site, quaisquer informações comparativas com produtos ou serviços da Horiens.

4.4. Caso Você, sua empresa ou instituição disponibilize no Site quaisquer informações sobre os seus produtos ou serviços, inclusive listas de preços, fretes, especificações técnicas, rotas de transporte, disponibilidade de seguros ou de garantias, ou quaisquer outras, Você e sua empresa ou instituição serão os únicos responsáveis pelo cumprimento do que for disponibilizado e pela a atualização e exatidão de tais informações, que não poderão violar quaisquer leis de defesa da concorrência.

4.5. Com relação a links relativos ao Site enviados pelos seus usuários, a autorização prévia e por escrito da Horiens imprescindível, e as seguintes condições adicionais deverão ser também respeitadas: (a) o link somente poderá permitir o acesso às páginas do Site, e não poderá conduzir a páginas com qualquer reprodução, parcial ou total, delas; (b) não poderão ser estabelecidos links com outra página do Site que não a sua página inicial; (c) não deverá ser criado um browser nem um border environment sobre as páginas do Site; (d) não se deverá declarar nem dar a entender que a Horiens supervisiona ou de qualquer forma assume os conteúdos ou serviços oferecidos ou colocados à disposição da página na qual seja estabelecido o link para o Site; (e) excetuando-se os signos que formem parte do link, a página em que seja estabelecido o link não conterá qualquer marca, nome comercial, título de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros signos distintivos pertencentes ou referentes à Horiens; e (f) a página em que seja estabelecido o link não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à dignidade humana, moral e bons costumes geralmente aceitos, em especial, às normas de comportamento na Internet, tampouco conterá conteúdos discriminatórios ou contrários a quaisquer direitos de terceiros ou à ordem pública. O estabelecimento de link não implica de forma alguma na existência de relações comerciais ou vínculos jurídico-contratuais entre a Horiens e o proprietário da página na qual seja estabelecido o link, nem na aceitação, aprovação ou responsabilidade por parte da Horiens de seus conteúdos ou serviços.

4.6. No que tange a frames, Você deverá observar as mesmas regras constantes do item anterior, relacionadas a links, e deverá permitir fácil identificação, pelos visitantes da página em que seja estabelecido o frame, de que o frame não faz parte, originalmente, da página em que tenha sido estabelecido.

4.7. No tocante a metatags e a keying, Você deverá assegurar prévia concordância, por escrito, da Horiens, antes de qualquer contato com sites de busca na Internet e/ou com anunciantes.

6.1. O Site poderá ser acessado através de meios e serviços de acesso providos diretamente pela Horiens, por empresas contratadas pela Horiens ou pelas empresas que o acessem.

6.2. As informações sobre a Horiens estão disponíveis no Site para públicos distintos, conforme sua natureza, destinando-se a acionistas ou a investidores, fornecedores, clientes ou a terceiros em geral. Em algumas áreas do site, o acesso será restrito. Para acessá-las, Você deverá possuir nome de usuário (“LOGIN”) e senha de acesso (“SENHA”), ambos individuais, sigilosos e intransferíveis, não podendo ser compartilhada ou transferida a terceiros. Recomendamos que Você adote uma senha forte, não utilizando sequências óbvias de números e letras ou de fácil dedução. Você é o único responsável pelo resguardo dos mesmos, devendo guardá-los em local seguro, sendo responsável por todos os atos que sejam realizados com seus dados de acesso.

6.3. Em caso de acesso corporativo, a Horiens disponibilizará um LOGIN e uma senha de administrador (“Senha Master”) para um integrante/funcionário indicado formalmente por meio de carta registrada à Horiens pela empresa/cliente, que será o principal responsável para livre acesso nas áreas restritas. O administrador designado pela empresa/cliente deverá firmar um recibo de entrega de Senha Master provisória para o primeiro acesso, devendo a partir de então criar senhas próprias, sem qualquer conhecimento ou controle pela Horiens. O acesso com a senha provisória implicará na concordância da empresa/cliente com este TDU. A Senha Master estará sob responsabilidade da empresa/cliente e do funcionário indicado pela empresa, o qual poderá administrar a criação e a distribuição de perfis de acesso e senhas a outros integrantes/funcionários da empresa. A Senha Master também permitirá ao seu responsável, a edição e o bloqueio dos perfis de acesso criados por ela. A Horiens não terá conhecimento nem fiscalizará as políticas e práticas de segurança adotadas pela empresa/cliente e tampouco seu cumprimento. O administrador da senha poderá criar até 10 (dez) perfis e distribuí-los entre seus integrantes/funcionários. Assim sendo, a Horiens não se responsabiliza pela criação e pela distribuição interna nas empresas das senhas e dos perfis de acesso, pela utilização, atualização, conservação, segurança ou pelos bloqueios dos mesmos. A Horiens poderá, a qualquer tempo, descredenciar o acesso geral da empresa/cliente, incluindo o do administrador do sistema e/ou o de qualquer outro funcionário, em decorrência de potenciais violações a este TDU.

6.4. Nas áreas de acesso restrito, Você deverá observar as regras de níveis de acesso interno definidas por sua empresa ou instituição e comunicadas pela mesma à Horiens. Caso Você seja o Administrador de Sistema de sua empresa ou instituição, deverá seguir as normas específicas comunicadas, por escrito, pela Horiens a Você ou à direção da sua empresa ou instituição.

6.5. Informamos que a Horiens e/ou seus funcionários não solicitam os dados de acesso a quaisquer usuários do Site. Caso Você desconfie de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua senha, deverá notificar a Horiens imediatamente pelo e-mail contato@horiens.com e imediatamente alterar sua senha no Site.

8.1. Qualquer violação por Você das regras contidas no presente TDU ou na legislação aplicável ensejará, quando cabível, a iniciativa da Horiens junto às autoridades competentes para resguardar seus direitos e para a aplicação das sanções eventualmente aplicáveis, sem prejuízo da busca, pela Horiens ou por quaisquer terceiros eventualmente atingidos, da reparação de quaisquer perdas ou danos.

8.2. Você reconhece que a Horiens poderá, a qualquer tempo e sem aplicação de qualquer penalidade, limitar a âmbito restrito o acesso a quaisquer partes do Site, suspender ou encerrar a prestação de qualquer dos SERVIÇOS, definir que a disponibilidade respectiva passe a ser sob modalidade paga, ou alterar os termos deste TDU a seu critério. A Horiens tornará disponível no Site aviso prévio com a antecedência que for possível.

8.3. Você reconhece que mensagens e arquivos eletrônicos são meios hábeis de prova, para todos os efeitos, quando utilizados recursos informáticos que permitam perícia respectiva ou prova indiciária.

8.4. As regras contidas neste TDU poderão ser complementadas por regras específicas presentes em outras partes do Site devido a razões de pertinência e especificidade em relação a públicos com necessidades e/ou interesses individuais.

8.5. A tolerância ao descumprimento por Você de quaisquer deveres previstos neste TDU ou na legislação aplicável não implica em novação ou renúncia da Horiens ao exercício, a qualquer tempo, de seus direitos.

8.6. A habilitação do seu acesso ao Site pressupõe que Você observe também os deveres de boa fé e de observância da moral e dos bons costumes reconhecidos na Internet. Em caso de violação a quaisquer deveres referidos neste item, a Horiens poderá suspender o seu acesso ao Site, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.

8.7. A delimitação do escopo das garantias e de responsabilidades neste TDU representa condição essencial para a acesso por Você ao Site e aos SERVIÇOS, devendo a Horiens ser considerada livre de quaisquer compromissos e obrigações caso tal delimitação seja, por qualquer razão, desconsiderada ou ignorada. No caso de qualquer desconformidade entre informações e dados constantes no Site e os constantes em outras comunicações ou sistemas da Horiens, estes últimos prevalecerão.

8.8. Você não poderá ceder nem transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes deste TDU.

8.9. Estes Termos de Uso estão registrados no 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo sob o número 3.708.857 em 20/12/2019.